Órgãos estaduais terão mais tempo de se replanejar na crise com a extensão do período de adequação de metas do PPA

Mar 2020

Inicialmente programada para terminar em 3 de abril, o período de adequação de metas do Plano Plurianual (PPA) do Estado do Rio de Janeiro será estendido até o dia 17 do mesmo mês. De acordo com orientação da Superintendência de Planejamento (SUPLAN) da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da (SUBPOG) da Secretaria da Casa Civil e Governança, o período de adequação de metas do PPA é o momento para que os órgãos se replanejem de forma estruturada, levando em conta o momento atual de crise sanitária, econômica e social.

 “Com o remanejamento de recursos para as ações de enfrentamento à pandemia e o contingenciamento orçamentário resultante da queda na arrecadação causada pela diminuição da atividade econômica, é importante que os órgãos possam se replanejar para concentrar esforços em iniciativas prioritárias para a população, que neste momento de vulnerabilidade precisa como nunca do amparo do Estado”, alerta o órgão central de planejamento.

Entenda o processo

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, pensado para quatro anos. Para que ele não fique descolado de uma realidade dinâmica, o plano passa por uma revisão anual e as modificações - que podem ser significativas, com a alteração de programas e ações - passam a valer no ano seguinte.

A adequação de metas do PPA é um processo diferente da revisão. No início do exercício, esta atividade permite que o órgão faça ajustes nas metas previstas para o mesmo ano, dando mais flexibilidade para que ele adeque a previsão das suas entregas com base no orçamento efetivamente disponível.

Normalmente estes ajustes são pontuais e não demandam uma mobilização significativa da Rede de Planejamento na validação das alterações com a governança das Secretarias e demais órgãos vinculados, mas este ano, com a crise, espera-se o cancelamento de uma grande parcela dos produtos planejados e a definição de iniciativas prioritárias para concentrar as entregas dos órgãos.

Clique aqui para acessar o manual operacional de adequação de metas