O processo de revisão do PPA para 2022 já começou! Veja o passo a passo

Mai 2021

O momento da revisão do Plano Plurianual (PPA) é parte importante do ciclo do planejamento, possibilitando que, a partir de uma agenda governamental alterada frente a mudanças conjunturais e institucionais, sejam realizados ajustes no rumo do planejamento a fim de torná-lo alinhado às novas diretrizes de Governo.  

 

Pensando em auxiliar os integrantes setoriais da Rede de Planejamento a conduzirem o processo de revisão do PPA em seus órgãos, o órgão central preparou este breve passo a passo:

 

1) Leia o Manual de Revisão do PPA - não é tão chato quanto você imagina ; )

 

O documento é composto por duas partes. A primeira é uma orientação geral sobre o que os responsáveis pela revisão da programação em cada órgão precisam levar em consideração durante o processo.

 

A segunda parte é composta por anexos com informações detalhadas sobre a metodologia (de programas, ações, produtos e indicadores de resultado), a vinculação do PPA com o orçamento e a legislação da Revisão do PPA para 2022.

 

2) Consulte o nível estratégico sobre as prioridades do órgão

 

O cenário para 2022 é de restrição orçamentária e o PPA deve refletir essa realidade. A Revisão é o momento certo para excluir ações e produtos que não serão executados e priorizar entregas estratégicas. Por isso, é fundamental que a governança do órgão defina suas prioridades para 2022.

 

Complementarmente, caso a Secretaria ou entidade vinculada tenha sob sua responsabilidade alguma iniciativa listada no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, também deve considerar essa informação no processo de revisão do PPA.

 

3) Contate os responsáveis pelas iniciativas nas áreas finalísticas

 

Acione a rede interna de planejamento do seu órgão para avisar que o processo de Revisão vai começar. Tire eventuais dúvidas sobre processo e metodologia (se precisar, o ponto focal do órgão central pode auxiliar você nesse momento) e elabore conjuntamente a proposta de Revisão de acordo com as orientações do Manual de Revisão, levando em conta as prioridades definidas pela governança do órgão.

 

4) Envie a proposta preliminar à Seplag para análise e validação metodológica até 11 de junho e registre em formulário próprio as alterações nos indicadores de resultado até 25 de junho.

 

Logo após a validação do órgão central, você já vai poder lançar as alterações no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (Siplag). Não deixe para a última hora! O prazo de lançamento da estrutura da programação no Siplag vai até 2 de julho, e o lançamento das metas físicas e da projeção de despesa até 8 de julho, mas o ideal é antecipar a inserção dos dados para evitar contratempos de última hora. Se você não lembrar como lançar a proposta no módulo, consulte o Guia Operacional do Siplag - Revisão.

 

 

Os manuais e guias são fundamentais para orientar o processo de Revisão, mas se for necessário você também pode, a qualquer momento, recorrer à equipe do órgão central para tirar dúvidas e discutir propostas de alteração na programação. Sinta-se à vontade para nos procurar pelo e-mail redeplan@planejamento.rj.gov.br

 

Bom trabalho!

 

 

Links úteis para o processo de Revisão:

 

Apresentação para a Redeplan  NOVO

 

Planilha base para Revisão  NOVO

Manual de Revisão do PPA

Guia Operacional do Siplag - Revisão

 

Decreto de revisão do PPA e elaboração da LOA 2022

 

Resolução de eventos para revisão do PPA e elaboração da LOA 2022